Previdência privada & AXIA
- ASEN
- há 2 dias
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Reorganização da estrutura de previdência privada sob patrocínio da AXIA
A Associação dos Empregados da Eletronuclear (ASEN) encaminhou, em dezembro de 2025, a Carta nº 65/2025 à AXIA Energia, solicitando esclarecimentos formais sobre a possível cisão do Plano de Benefício Definido (Plano BD) atualmente administrado pela Fundação Real Grandeza (FRG).
A preocupação central da ASEN é garantir segurança, transparência e proteção dos direitos dos participantes ativos, aposentados e pensionistas vinculados à Eletronuclear, diante das informações divulgadas sobre a reorganização da estrutura de previdência privada patrocinada pela AXIA Energia.
Na carta, a ASEN destaca que:
A discussão sobre a cisão do Plano BD vem sendo mencionada há quase dois anos, sem diálogo suficiente com os participantes;
Existem dúvidas relevantes sobre viabilidade técnica, riscos atuariais, solvência do plano, tratamento de ativos ilíquidos, passivos contingenciais e impactos legais, especialmente à luz da Lei Complementar nº 108;
Há preocupação específica quanto à massa da Eletronuclear, que poderia ficar mais vulnerável em caso de cisão, devido ao tamanho e à concentração de risco;
A ASEN reforça que não se opõe a estudos ou reorganizações, mas entende que decisões dessa magnitude exigem clareza, diálogo e ampla transparência, pois envolvem o futuro previdenciário de milhares de famílias.
Em resposta, a AXIA Energia, por meio de correspondência oficial datada de janeiro de 2026, esclarece que:
A criação da EletrobrasPrev tem como objetivo centralizar a gestão dos planos de previdência, reduzir custos administrativos, melhorar a governança e racionalizar processos;
A cisão do Plano BD está alinhada a essa estratégia e, segundo a AXIA, não compromete a viabilidade nem o custeio dos benefícios, desde que conduzida com base em estudos técnicos e atuariais adequados;
As premissas atuariais e decisões técnicas não são definidas pela patrocinadora, mas seguem rigorosamente a governança da Fundação Real Grandeza e a legislação vigente;
O tratamento de ativos ilíquidos, imóveis e passivos contingenciais será feito conforme as normas regulatórias e com aprovação da PREVIC, sem transferência indevida de valores entre massas;
A AXIA reafirma que entende a cisão como um caminho para reduzir riscos regulatórios e assegurar maior autonomia de gestão, colocando-se à disposição para interlocução com a Fundação Real Grandeza e a ASEN.
A ASEN acompanha atentamente todo o processo, reafirmando seu compromisso com a defesa dos interesses dos participantes, a transparência das informações e o respeito às normas legais e regulatórias que regem os planos de previdência complementar.
Leia em PDF, na íntegra, a carta enviada pela ASEN e a resposta oficial recebida, para compreender todos os detalhes, questionamentos e esclarecimentos apresentados sobre a possível cisão do Plano BD.
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